POLÍTICA DE PRIVACIDADE DA PLATAFORMA
Esta Política de Privacidade se aplica a todos os usuários da Plataforma.
A Política de Privacidade é parte integrante dos Termos de Uso de Plataforma (“Termos de Uso”). Você encontrará no Termos de Uso algumas das definições utilizadas nesta Política de Privacidade. Nós reconhecemos o valor e a importância queSeus dados pessoais têm para Você, e por isso estamos comprometidos em tratá-los adequadamente e protegê-los. Portanto, a Política de Privacidade detalha como nós coletamos, armazenamos, utilizamos, protegemos e, de modo geral, tratamos os Seus dados pessoais quando Você acessa e utiliza aPlataforma. Para entender melhor sobre como nós cuidamos dos Seus dados pessoais, leia atentamente esta Política de Privacidade.
IMPORTANTE:CASO NÃO CONCORDE COM AS DISPOSIÇÕES DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE OU DOS TERMOS DE USO, VOCÊ INFELIZMENTE NÃO PODERÁ ACESSAR OU UTILIZAR A PLATAFORMA. CONSEQUENTEMENTE, VOCÊ NÃO PODERÁ COMPRAR PRODUTOS E SERVIÇOS ANUNCIADOS PELOS ALIADOS.
POR QUE TRATAMOS SEUS DADOS PESSOAIS?
De modo geral, tratamos os Seus dados pessoais para permitir Seu acesso a Plataforma, para permitir que Você compre diretamente produtos e serviços dos Aliados que possam ser do Seu interesse, e para interagir com Você no âmbito da Plataforma, por meio de múltiplos canais de comunicação. Mais especificamente, Seus dados pessoais são utilizados para as seguintes finalidades:
a. Permitir oSeu acesso ao, e utilização da, Plataforma: por razões de uso adequado e segurança, o Seu acesso a Plataforma requer autenticação. Assim, para permitir o Seu acesso e utilização, Você deve realizar seu cadastro e criar uma conta, utilizando certos dados pessoais para tanto. Isso permite que a MINU identifique e acompanhe, conforme necessário, Sua navegação e uso, inclusive para fins de segurança e para prestar informações e se comunicar com Você.
b. Permitir queVocê Compre Produtos e Serviços:utilizamos certos dados pessoais para intermediar Sua relação comercial com osAliados, de forma que Você tenha acesso às ofertas disponíveis de produtos e serviços, possa escolher a que lhe interesse, e, por fim, possa realizar a aquisição do produto e serviços diretamente do Aliado.
c. CustomizarSua experiência na Plataforma: A MINU poderá utilizar os dados pessoais para customizar a Sua experiência com os serviços e produtos dos Aliados e da própria MINU, podendo sugerir e personalizar comunicações e ofertas, conforme suas preferências. Além disso, poderemos identificar suas preferências a partir da Sua interação com os produtos e serviços e, com isso, sugerir e oferecer a Você outros produtos e serviços, sejam do mesmo Aliado ou de outros Aliados, para aumentar o engajamento e percepção de valor da Plataforma, dos produtos ou serviços e do relacionamento conosco, por Você.
d. Nos comunicarmos com Você: A MINU poderá utilizar Seus dados pessoais para fazer interações com Você para viabilizar/divulgar os anúncios dos Aliados e para entender melhor Suas preferências e com isso aprimorar Seu engajamento e relacionamento com os Aliados, seus produtos e serviços e suas marcas, além de impulsionar tais produtos, serviços e marcas por meio dos canais de comunicação com Você. Essa comunicação pode incluir, dentre outros assuntos, novidades da Plataforma, informações sobre ofertas de produtos e serviços, informações sobre a MINU e Aliados, esclarecimentos de dúvidas, realizar cadastros, fazer pesquisas e votações, atualizações dos Termos de Uso ou destaPolítica de Privacidade e comunicação de incidentes. Ressaltamos a importância de que Você mantenha Seus dados pessoais constantemente atualizados.
e. Registrar Suas transações: usamos certos dados pessoais para registrar Suas ações e transações na Plataforma, de modo a disponibilizar a Você um histórico das suas compras de produtos ou serviços que Você adquiriu, escolheu e/ou com as quais Você interagiu.
f. Aprimorar a Plataforma: utilizamos certos dados pessoais gerados a partir da Sua interação e experiência na Plataforma para desenvolver novas funcionalidades e ferramentas, fornecera Você informações e suporte sobre as ofertas dos Aliados e medir, analisar e aprimorar sua interação e engajamento na Plataforma, além de melhorar a forma pela qual são disponibilizadas as ofertas de produtos e serviços dos Aliados.
g. Zelar por Sua segurança e proteção dos Seus dados pessoais dos: Algumas informações também poderão ser utilizadas para fins de assegurar Sua segurança e proteção dos Seus dados pessoais. Nesse sentido, a MINU poderá utilizar certos dados pessoais, especialmente aqueles coletados automaticamente, para identificar e corrigir falhas de segurança nos sistemas da MINU, detectar, prevenir, mitigar e impedir fraudes e outras atividades proibidas e ilícitas, impedir acessos não autorizados, impedir usos ilícitos ou indevidos dos Seus dados pessoais, dentre outras medidas de segurança aplicáveis.
QUAIS DADOS PESSOAIS COLETAMOS E TRATAMOS?
Para oferecer nossos serviços através da Plataforma, ou de outros canais de comunicação (como, por exemplo, FacebookMessenger, WhatsApp, e-mail e SMS), bem como para permitir que Você acesse e utilize a Plataforma, tenha acesso às ofertas de produtos e serviços dos Aliados, precisaremos coletar e tratar alguns de Seus dados pessoais. Os tipos de dados pessoais que coletamos e tratamos podem variar, dependendo da forma pela qualVocê acessa e utiliza a Plataforma, adquire produtos e serviços dos Aliados, ou a forma como Você interage conosco. Há algumas circunstâncias em que precisamos ou podemos coletar Seus dados pessoais:
a) Dados pessoais necessários: Como condição para Você acessar e utilizar a Plataforma, Você deverá necessariamente fornecer certos dados pessoais à MINU. Estes dados pessoais são tratados com a finalidade de verificar a identidade do usuário e, portanto, são necessários para Seu cadastramento e autenticação na Plataforma. Estes dados pessoais também são utilizados para nos comunicarmos com Você. Os dados pessoais necessários são:
i. Nome completo;
ii. Número do CPF;
iii. Número de telefone celular;
iv. Endereço de e-mail; e
v. Endereço físico (residencial ou comercial).
b) Dados pessoais opcionais: A Seu critério, Você poderá fornecer outros dados pessoais para complementar o Seu cadastro na Plataforma. Estes dados pessoais são tratados com a finalidade de complementar o Seu cadastro e reforçar a verificação de Sua identidade, o que nos ajuda a identificar e prevenir ameaças de segurança a Seus dados. Além disso, podemos usar estes dados opcionais para nos comunicarmos com Você, conforme aplicável. Os dados pessoais opcionais são:
i. Data de nascimento;
ii. Gênero; e
iii. Localização.
c) Dados pessoais obtidos através de Aliados: Como parte da Sua utilização da Plataforma, poderemos receber informações sobre Você por meio dos Aliados, com os quais Você já tenha uma relação pré-estabelecida, ou que surgiu a partir de Suas atividades na Plataforma, ou que estejam relacionados aos produtos e serviços dos Aliados. Os compartilhamentos desses dados pessoais pelos Aliados estão cobertos pelos termos e condições de privacidade e proteção de dados pessoais estabelecidos entre Você e estes terceiros, e, na medida aplicável, também por esta Política de Privacidade.Pela MINU, esses dados pessoais serão tratados da forma e para as finalidades previstas nesta Política de Privacidade. Estes dados pessoais incluem:
i. Nome completo;
ii. Número de telefone celular;
iii. Número de CPF;
iv. Endereço de e-mail; e
v. Endereço físico (residencial ou comercial).
d) Dados pessoais obtidos de forma automática: Além dos dados pessoais que Você fornece diretamente ao realizar o cadastro naPlataforma, coletamos outros dados pessoais derivados do Seu uso e interação naPlataforma, com os objetivos de customizar Sua experiência de aprimorar a utilização da Plataforma e de zelar pela segurança e proteção de Seus dados pessoais. Esses dados pessoais incluem:
i. Histórico das Recompensas que Você tenha buscado, visualizado, interagido, escolhido, resgatado e compartilhado;
ii. Suas preferências e configurações no Ecossistema MINU;
iii. Suas opções de comunicação;
iv. Data de criação do usuário;
v. Informações de perfil e interesses declarados;
vi. Informações relativas ao Seu dispositivo móvel, tais como Sistema operacional, resolução de tela, configurações de hardware, atividades do sistema, modelo, identificador ou recursos do dispositivo móvel;
vii. Tipo de conexão usada;
viii. Identificador da sessão ou do usuário
ix. Tempo de sessão no Ecossistema MINU;
x. Informações sobre uso anterior do Ecossistema MINU;
xi. Dia, hora, local e endereço IP dos acessos aoEcossistema MINU.
DADOS PESSOAIS QUE CONSTITUEM ASPECTOS GENÉTICOS, DESAÚDE, RELIGIOSO OU POLÍTICO NÃO SERÃO TRATADOS SOB NENHUMA HIPÓTESE, MEIOS OUFINS.
SEMPRE QUE QUESTIONADO SOBRE INFORMAÇÕES DE QUALQUER NATUREZA, VOCÊ PODERÁ OPTAR POR FORNECÊ-LAS OU NÃO.VOCÊ ESTÁ CIENTE QUE AO NÃO FORNECER AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS, VOCÊ PODE NÃO ESTAR APTO A ADQUIRIR PRODUTOS E SERVIÇOS DOS ALIADOS.
COMO COLETAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?
Inicialmente, a MINU coleta Seus dados pessoais por meio do Seu cadastramento na Plataforma, sejam eles dados pessoais necessários ou opcionais (isto é, que Você decide fornecer para complementarSeu cadastro). Além dos dados pessoais que Você fornece à MINU, ou que recebemos dos Aliados com os quais você tem um relacionamento prévio, coletamos de forma automática outros dados pessoais através da Sua interação na Plataforma, utilizando as seguintes tecnologias:
i. Tecnologia de detecção de localização, como sinais GPS enviados de dispositivos móveis ou endereços IP vinculados a localizações geográficas específicas, para determinar Sua localização aproximada, pontos de acesso Wi-Fi próximos, e torres de celular;
ii. Cabeçalhos HTTP;
iii. Identificadores únicos de aplicativo (UAI - UniqueApplication Identifiers);
iv. Identificadores de dispositivos (device identifiers);
v. Arquivos de registro de atividades (logs);
vi. Armazenamento local, como cache de dados de aplicativo.
USO DE COOKIES
O modo como usamos cookies enquanto Você utiliza a Plataforma está descrito em nossa Política de Cookies. Ao utilizar a Plataforma, Você entende e concorda que poderemos utilizar Seus dados pessoais em conformidade com os termos e condições de nossaPolítica de Cookies.
COM QUEM COMPARTILHAMOS SEUS DADOS PESSOAIS?
Nós não vendemos ou de qualquer forma repassamos Seus dados pessoais para terceiros com quaisquer fins comerciais ou estranhos em relação às finalidades de tratamento descritas nessa Política dePrivacidade. No entanto, em algumas situações, precisamos compartilhar Seus dados com alguns terceiros:
a) Aliados:Para viabilizar Seu acesso para aquisição dos produtos e serviços anunciados na Plataforma, a MINU estabelece acordos comerciais e parcerias com Aliados. Portanto, para essas transações, bem como para customizar Sua experiência na Plataforma, podemos compartilhar alguns de Seus dados pessoais com Aliados e, nesses casos, divulgaremos e compartilharemos os dados pessoais a estes terceiros somente na medida necessária para viabilizar os serviços providos pela Plataforma.
b) Terceiros conforme exigido ou permitido por lei:Você entende e concorda que a MINU poderá divulgar e compartilhar Seus dados pessoais com certos terceiros para cumprimento de obrigações legais e regulatórias, como, por exemplo, em resposta a ordens judiciais ou de autoridades administrativas, válidas e devidamente fundamentadas, dentro dos limites estabelecidos na legislação vigente.
c) Operadores para tratamento dos dados pessoais.Para operacionalizar a Plataforma, utilizamos os serviços de alguns operadores que nos auxiliam com a coleta, armazenamento, processamento e, de forma geral, com o tratamento de Seus dados pessoais. Nossas relações com estes operadores estão sujeitas a padrões, termos e condições de privacidade e proteção de dados pessoais que estão em linha com esta Política de Privacidade e com a legislação aplicável. Ainda, na medida em que houver operadores localizados ou que tratemos dados pessoais fora do Brasil, asseguramos que a transferência internacional dos dados pessoais está em linha com ao menos uma das hipóteses previstas naLei Geral de Proteção de Dados, e atende os requisitos da lei.
Se a MINU tiver que divulgar e compartilhar Seus dados pessoais com terceiros não mencionados nesta Política de Privacidade, a MINU requisitará Seu prévio e expresso consentimento.
COMO VOCÊ CONTROLA SEUS DADOS PESSOAIS?
Os dados pessoais são Seus, e Você tem controle sobre eles. Assim, na medida em que Você tenha realizado cadastro diretamente na Plataforma, Você pode exercer conosco o controle sobre Seus dados pessoais das seguintes formas, além das demais previstas nessa Política de Privacidade:
a) Confirmação de existência e acesso aos dados pessoais: A qualquer momento, Você pode solicitar uma confirmação de que existem dados pessoais Seus em nossa base de dados, bem como solicitar acesso aos Seus dados que possuímos, e estas informações serão fornecidas a Vocêna forma prevista na legislação aplicável.
b) Correção dos dados: Se Seus dados estiverem incompletos, inexatos ou desatualizados, Você poderá corrigi-los diretamente no Ecossistema MINU. Na medida em que não puder corrigi-los diretamente, Você também poderá solicitar que façamos essa correção por Você.
c) Anonimização, bloqueio e eliminação de dados pessoais:Se Seus dados forem tratados de forma desnecessária, excessiva ou em desconformidade com a lei aplicável, Você poderá solicitar que estes dados sejam anonimizados, bloqueados ou eliminados, conforme aplicável. Seus dados também serão eliminados mediante revogação do consentimento, quando aplicável.
d) Informações sobre compartilhamento de dados pessoais:Essa Política de Privacidade já descreve como fazemos o compartilhamento dosSeus dados pessoais, mas Você também poderá solicitar informações adicionais sobre as entidades específicas com quem compartilhamos Seus dados pessoais.
e) Revogação do Seu consentimento: Você poderá revogar o consentimento fornecido para o tratamento dos Seus dados pessoais sob esta Política de Privacidade a qualquer momento. SE VOCÊ REVOGAR OSEU CONSENTIMENTO, INFELIZMENTE NÃO PODERÁ ACESSAR OU UTILIZAR PLATAFORMA E NÃO PODERÁ INTERAGIR COM OS ALIADOS E COMPRAR SEUS PRODUTOS E SERVIÇOS.
f) Revisão de decisões por tratamento automatizado:Caso Você não concorde com alguma decisão tomada unicamente por meio de tratamento automatizado realizado pela MINU, Você poderá solicitar à MINU que tal decisão seja revisada. Nesses casos, a MINU revisará a decisão e informaráVocê, inclusive, e na medida necessária, sobre os critérios e procedimentos utilizados no processo de tratamento automatizado (resguardados os segredos comerciais e industriais da MINU). Nós não podemos garantir que a decisão será alterada, mas asseguramos que será revisada em atendimento à Sua solicitação e, se for o caso, corrigida.
Para exercer quaisquer dos direitos acima, pedimos que Você envie uma solicitação de exportação de informações para o endereço de e-mail privacidade@minu.co.
COMO PROTEGEMOS SEUS DADOS PESSOAIS?
A MINU adota medidas técnicas e administrativas de segurança necessárias e razoáveis, dentro do estado da técnica e das melhores práticas de indústria, para proteger informações que coletamos sobre Você, contra qualquer acesso ou uso não autorizados, indevidos ou ilícitos, bem como destruição, perda ou alteração de dados pessoais. Usamos protocolos e mecanismos de segurança adicionais para transmitir informações sensíveis, como senhas, entre o Seu dispositivo e os servidores da MINU. Em casos de incidentes de segurança da informação que a MINU venha a detectar e que possam acarretar risco ou dano relevante a Você, a MINU, em prazo razoável:(i) irá notificá-lo eletronicamente e orientá-lo para que Você possa adotar as medidas de proteção apropriadas; e (ii) tomará ações razoáveis para mitigar os efeitos e minimizar qualquer dano resultante do incidente de segurança.
PORQUANTO TEMPO GUARDAMOS SEUS DADOS PESSOAIS?
Nós armazenamosSeus dados pessoais e registros de acessos e transações apenas pelo prazo necessário para cumprimento de cada uma das finalidades de tratamento previstas nesta Política de Privacidade. De forma geral, tratamos Seus dados pessoais pelo período em que Você tiver acesso e utilizar a Plataforma para as finalidades nele previstas e listadas nesta Política de Privacidade e nosTermos de Uso.
Para as hipóteses em que necessitamos de Seu consentimento, armazenaremos Seus dados até a revogação desse consentimento. Revogado o consentimento, excluiremos Seus dados pessoais de nossa base de dados, exceto para aqueles casos em que tenham que ser armazenados ou possam continuar a ser tratados em razão de outra base legal, como, por exemplo, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, execução de contrato, procedimento arbitral, judicial ou administrativo etc.
Especificamente, a MINU realiza a guarda de registros de acesso (logs) a transações realizadas por um período mínimo de 6 (seis) meses. Essas informações poderão ser mantidas por tempo superior, em virtude de ordem de autoridades competentes, demanda judicial, cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, ou decisão comercial da própria MINU.
MUDANÇAS NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
De tempos em tempos, teremos que revisar esta Política de Privacidade. Isso pode acontecer em razão de modificações no conteúdo, funcionalidades, tecnologias e medidas de segurança daPlataforma, modificações nas leis e regulamentos aplicáveis, ou mesmo mudanças em nosso modelo de negócios. Conforme o caso, e a depender do impacto que tais mudanças gerem aos Seus dados pessoais, alteraremos nossa Política dePrivacidade e comunicaremos a Você através dos contatos cadastrados.
CASO VOCÊ NÃO CONCORDE COM ESTAS ALTERAÇÕES, VOCÊ DEVERÁ CANCELAR SUA CONTA E DEIXAR DE UTILIZAR A PLATAFORMA.SE VOCÊ CONTINUAR A USAR A PLATAFORMA APÓS TAIS ALTERAÇÕES, ENTENDEREMOS QUE VOCÊ ACEITOU A NOVA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E CONTINUARÁ VINCULADO A ESTA. DE QUALQUER FORMA, SUGERIMOS QUE VOCÊ REVISE ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE PERIODICAMENTE.
INFORMAÇÕES DE CONTATO
Caso tenha qualquer dúvida ou reclamação em relação ao tratamento dos Seus dados pessoais ou esta Política dePrivacidade, Você pode enviar um e-mail para privacidade@minu.co.
Nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais ou Data Protection Officer (“DPO”) é Marco Aurélio Brollo (dpo@minu.co).
