Série Mais Negócios em 2025: participar de licitações, vale a pena?
Licitação é um processo oficial em que órgãos públicos compram produtos ou contratam serviços de empresas.
A ideia é garantir que o dinheiro público seja utilizado de forma eficiente e transparente. A participação é aberta, mas segue regras específicas descritas em editais.
MEIs e pequenas empresas podem aproveitar oportunidades específicas, especialmente em contratações de menor porte, como serviços locais.
Imagine um microempreendedor que vende materiais escolares e conquista um contrato com uma escola pública local? Essa parceria pode representar um faturamento constante por meses e abrir portas para um crescimento exponencial.
Por que as licitações podem ser uma boa oportunidade para MEI?
A Lei Complementar nº 123/2006 garante que contratos de até R$ 80 mil podem ser reservados exclusivamente para micro e pequenas empresas, o que já aumenta as chances.
Além disso, 25% dos contratos de bens divisíveis também são destinados para este público, e em contratos maiores, o MEI pode atuar como subcontratado, ampliando suas possibilidades de negócios.
Outra vantagem: se houver empate na licitação, você tem o direito de apresentar uma nova proposta, garantindo uma oportunidade extra de fechar o negócio. Para melhorar, empresas locais têm preferência e ainda há prazos especiais para regularizar documentos.
Essas condições tornam o processo mais acessível e atrativo, mesmo para quem está começando.
Como participar de licitações
Para começar, é necessário se cadastrar em plataformas governamentais, como o Comprasnet ou sistemas estaduais e municipais.
Além disso, é importante garantir que todos os documentos estejam em ordem:
- CNPJ ativo
- Certidão Negativa de Débitos (CND)
- Comprovante de Inscrição e Regularidade no Simples Nacional (CCMEI)
- Documentação técnica exigida no edital, dependendo do serviço ou produto oferecido.
Como lidar com contratos de porte maior
Se a sua empresa crescer com contratos maiores, pode ser necessário migrar de MEI para ME, isso envolve ajustar o regime tributário e a estrutura do negócio.
Se você nunca participou de uma licitação, comece pesquisando os editais mais simples e locais. É uma forma de aprender e ganhar experiência para alçar voos maiores no futuro!
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Capacita MPE