É fácil a gente se perder na sopa de letrinhas dos impostos com tanto trabalho no dia a dia. Por isso é tão importante contar com a ajuda de contadores. São os profissionais mais indicados para cuidar dessa parte.

Mais ainda, é fundamental reservar um tempo para tentar entender como funciona a tributação de empresas no Brasil. Você sabe quais impostos o seu negócio está pagando? 

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• Impostos Federais: de contribuição federal sobre o lucro, CSLL e IRPJ, e sobre o faturamento PIS/PASEP e COFINS;
• Impostos Estaduais: ICMS, que incide sobre as operações de circulação de mercadorias;
• Impostos Municipais: ISS, que incide sobre a prestação de serviços.

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CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido)

‍Como o nome diz, incide sobre o lucro líquido das empresas. Fica com a União para o financiamento da Seguridade Social. 

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IRPJ (Imposto de Renda de Pessoa Jurídica)

Ele também é calculado com base no lucro. Pode ser pago por mês, trimestre ou ano. É usado para o financiamento de projetos públicos. 

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PIS/PASEP

É um imposto federal mensal que incide sobre a receita total das empresas. Também fica com a União para o financiamento da Seguridade Social. 

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COFINS

Mais um imposto federal. Significa Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social, vai para fundos de previdência, saúde e assistência social dos trabalhadores. Incide sobre a receita bruta mensal das empresas.

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ICMS

Significa Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação. Incide sobre a venda de um produto ou serviço. É um imposto estadual e cada um tem a sua tarifa.

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ISS

Significa Imposto sobre Serviços e é de responsabilidade dos municípios. Ele é calculado em cima do valor de cada serviço de acordo com a alíquota definida pelo município. 

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Como calcular esses impostos?

As empresas pagam impostos de acordo com o seu regime tributário que, por sua vez, deve ser escolhido de acordo com o faturamento, o quadro societário e a atividade exercida pela empresa.

Alguns impostos podem ser isentos dependendo do regime tributário ou o valor pode ser incluído em uma taxa única, como é o caso do Simples Nacional. 

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Quais são os regimes tributários?

Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real.

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Simples Nacional 

Tem esse nome porque é um regime simplificado para empresas para o Microempreendedor Individual (MEI), para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. O faturamento máximo é de 4,8 milhões.

Ele reúne todos os impostos (municipais, estaduais e federais) em um único documento de arrecadação, o DAS.

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Lucro Real

Regime para empresas com faturamento anual acima de 48 milhões. O cálculo dos impostos é feito em cima do lucro obtido: receita menos despesas e custos. 

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Lucro Presumido

Para empresas com faturamento anual entre 4 e 78 milhões de reais. Tem esse nome porque é uma forma que trabalha com estimativa. Usa um valor aproximado do que seria o lucro da empresa para calcular os impostos. 

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Muito usado por empresas de transporte de carga, construção civil e profissionais liberais que prestam serviços como médicos, engenheiros, economistas, etc. 

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As alíquotas aplicadas dependem do tipo de atividade que a empresa exerce e variam de 1,6% a 32%. 

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Planejamento tributário: por que é importante?

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Para não pagar impostos a mais e ter uma sobrecarga nas despesas. Para não pagar impostos de menos e ter problemas com o fisco.

Falamos aqui sobre quem é responsável por cada imposto, a União, os Estados ou o Município. É importante observar isso quando você precisa saber quem procurar na hora de conseguir acesso para emitir nota fiscal, por exemplo. Se você é um prestador de serviços, deve ir até a prefeitura. Se vender mercadorias, deve procurar a Secretaria de Estado da Fazenda. 

Não deixe de procurar o seu contador para ajudar a sua empresa a ficar sempre em dia com os impostos e escolher o melhor regime tributário para não perder dinheiro.

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