Por que registrar a sua marca?
A resposta para essa pergunta é muito simples: para ninguém mais usar.
A construção de uma marca demanda muito trabalho, tempo e dinheiro, é assim que ela vai adquirindo o seu valor no mercado. E, acredite, para muitas empresas a marca pode ser o ativo mais valioso. Mais do que os produtos, mais do que os equipamentos e toda a operação.
A marca é um ativo intangível e seu valor tem muito a ver com a percepção do cliente, muitas vezes emocional, por trazer boas lembranças. Mas também por ter proporcionado boas experiências de compra e gerado confiança.
Você provavelmente deve ter uma preferência de marca para algum produto, já parou para pensar o porquê?
É por isso que as marcas são protegidas com o registro. Se você construiu um nome e deixou ele livre no mercado, outras pessoas podem usá-lo ou mesmo podem registrá-lo e tirar assim o seu direito de uso.
Lembre-se: quando for começar um negócio, uma das primeiras etapas deve ser o registro da marca.
Mas como funciona o registro de marcas?
No Brasil, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), é o órgão responsável pelo registro de marcas e patentes. É pelo portal desta instituição que deve ser feito todo o processo
O primeiro passo é fazer o cadastro no e-INPI. Ele pode ser feito por pessoa física, pessoa jurídica ou você pode nomear um procurador, como um advogado ou uma consultoria especializada, para cuidar de tudo.
A pessoa responsável pelo registro deverá fazer uma busca no portal para descobrir se já não existe uma marca registrada com o mesmo nome ou semelhante para a atividade que a sua empresa realiza.
Para entrar com o pedido de registro você precisará saber o tipo de marca, se é formada por palavras, números, imagens ou uma mistura disso tudo e a classificação de seus produtos e serviços, isto é, o que a sua empresa faz ou que produtos fornece.
O INPI também disponibiliza um passo a passo para guiar o registro de marcas.
Você também vai precisar pagar uma guia GRU para dar entrada. Fique de olho, pois pessoa física, Microempreendedor Individual (MEI) e Empresa de Pequeno Porte podem ter desconto na taxa.
Depois do pedido de registro
O processo deve ser acompanhado pelo sistema do INPI. É preciso ter muito cuidado pois você pode receber e-mails fraudulentos que cobram taxas se passando pelo Instituto. A não ser que você tenha contratado ou queira contratar uma consultoria para ajudar no acompanhamento, o seu único gasto será o valor da primeira GRU e os outros custos que podem aparecer no processo. A última tabela é esta aqui.
Quanto tempo pode demorar?
O processo de registro tem algumas etapas a serem cumpridas. Se não houver a interferência de terceiros contestando o seu pedido, tudo será mais rápido. Mas, mesmo assim, leva cerca de um ano. Fique sempre atento aos prazos e acompanhe o processo pelo e-INPI para não perder nenhuma fase.
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