Planejamento sucessório: por que você deve pensar sobre isso?
Succession, já assistiu essa série? Recomendamos, viu? Como o nome já diz, ela trata de sucessão, que no caso dessa história é a passagem de comando de uma grande empresa, controlada majoritariamente pelo seu fundador, o pai, para os seus herdeiros, os filhos.
O legal da série é que ela trata, sem filtros, de todas as questões sensíveis que estão envolvidas na passagem de um legado para outras mãos. A trama fala sobre diferentes estruturas e relações familiares, os interesses pessoais e profissionais de cada herdeiro e as dificuldades de ter conversas francas sobre o assunto. Mas também traz a importância de se fazer um planejamento sucessório do ponto de vista burocrático e da continuidade das estratégias do negócio.
Mesmo a série sendo americana, no Brasil não é muito diferente. A legislação que trata do assunto pode ser um tanto confusa e até passar despercebida, ela envolve desde o regime de casamento dos sócios até a natureza jurídica do negócio, por exemplo: com quem ficarão as decisões mais importantes?
Outro ponto: o patrimônio que vai ser herdado envolve bens e direitos, mas também as obrigações, ou seja, as dívidas, se existirem. Percebe como a questão pode ser complexa? Agora imagina quando ela é deixada para depois.
Negócios familiares precisam quebrar o tabu
E olha, quem acha que ter um projeto de sucessão é uma tarefa exclusiva de grandes empresas, precisa pensar na quantidade de pequenas empresas que existem no Brasil e que boa parte delas são negócios familiares.
Planejar o futuro dessas empresas pode facilitar e muito a vida de toda a família e de outros envolvidos, como seus colaboradores, que são diretamente afetados por uma mudança de administração.
Transferir o patrimônio de forma planejada e com antecedência também ajuda a diminuir as despesas jurídicas com processos caros e demorados, com taxas judiciais e honorários dos advogados, por exemplo. E ainda é possível controlar melhor os impostos que serão pagos. Você já deve ter ouvido falar da carga tributária das heranças, não é? Então.
Já pensou em ter um projeto de sucessão?
Para as questões burocráticas é fundamental procurar especialistas em direito sucessório, assim você vai ter alguém para mostrar qual solução se encaixa melhor no seu caso: testamento, doação, trust, entre outras opções.
Mas a transferência, isso serve para empresas de qualquer tamanho, também deve ser planejada do ponto de vista humano, considerando a continuidade e a sustentabilidade do negócio.
É preciso pensar quem realmente está disposto e tem a competência para assumir responsabilidades. Essa pode ser uma questão sensível nas relações familiares, com todas as emoções envolvidas, mas será muito mais tranquila se for planejada.
Enfim, o planejamento sucessório é uma forma de garantir que a família vai conseguir lidar bem com as questões da herança e proteger o legado construído.
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