TERMOS DE USO DA PLATAFORMA
Estes Termos de Uso daPlataforma (“Termos de Uso”) estabelece a forma de uso e de acesso aPlataforma (“Plataforma”), a utilização dos recursos da Plataforma e as circunstâncias em que podemos utilizar cookies.
Mediante sua aceitação destes Termos de Uso, Você poderá navegar pelaPlataforma para obter informações sobre e/ou comprar os produtos e serviços anunciados e oferecidos pelos parceiros negócio da MINU (“Aliados”), dentre outras funcionalidades que possam estar disponíveis. Você deve observar os Termos de Uso a todo momento durante Seu acesso e utilização da Plataforma.
De tempos em tempos, a MINU poderá modificar algumas funcionalidades daPlataforma. Quando isso ocorrer, ou conforme necessário, a MINU se reserva o direito de atualizar estes Termos de Uso. Buscaremos informá-lo sobre eventuais modificações aos Termos de Uso. De qualquer forma, Você deve revisar os Termos de Uso periodicamente para se informar sobre novas versões. Se Você continuar a acessar a Plataforma e utilizar seus recursos após a modificação destes Termos de Uso, entenderemos que Você aceitou os novos termos e condições.
IMPORTANTE: Caso não concorde com as disposições destes Termos de Uso, solicitamos que Você encerre prontamente o acesso a Plataforma e a utilização de seus respectivos recursos.
INFORMAÇÕES DO USUÁRIO
De uma maneira geral, Você pode acessar a Plataforma sem precisar informar Seus dados pessoais. Porém, para habilitar a Você certas funcionalidades que disponibilizamos na Plataforma, pode ser necessário obter ou coletar algumas informações Suas, pessoais e/ou profissionais.
A MINU poderá utilizar tais informações, conforme disponibilizadas porVocê ou coletada através do nossa Plataforma, para: (i) acessar os produtos e serviços anunciados pelos Aliados; (ii) contatá-lo a respeito de nossos serviços; (ii) fornecer respostas a Você sobre Suas dúvidas, sugestões e/ou reclamações; (iii) enviar por e-mail a nossa newsletter; e (iv) solucionar eventuais problemas queVocê tenha durante o uso da Plataforma.
Em qualquer caso, a MINU declara que tratará Seus dados pessoais em conformidade com as leis e regulamentos vigentes relativos à proteção de dados pessoais, inclusive a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº13.709/2018) e o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014). Além disso, na medida em que Você utilizar outros ambientes da MINU, trataremos Seus dados pessoais também em conformidade com os Termos de Uso da Plataforma e com aPolítica de Privacidade da MINU.
SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
No provimento da Plataforma, a MINU adota medidas técnicas e administrativas de segurança necessárias e razoáveis, dentro do estado da técnica e das melhores práticas de indústria, para proteger informações que trafegam pela Plataforma (inclusive, se for o caso, Seus dados pessoais) contra qualquer acesso ou uso não autorizados, indevidos ou ilícitos, bem como destruição, perda ou alteração de dados pessoais.
CONTEÚDO DA PLATAFORMA E PROPRIEDADE INTELECTUAL
A MINU trabalha constantemente na construção e atualização da Plataforma.Entretanto, durante este processo de melhorias, a Plataforma poderá conter certas imprecisões, sejam elas inconsistências de grafia, erros de caráter técnico ou falhas que gerem indisponibilidades de acesso ao conteúdo daPlataforma. Ressaltamos que, nessas hipóteses, a MINU não poderá garantir a exatidão das informações publicadas, nem que a Plataforma funcionará livre de erros.
Sendo assim, todo o conteúdo divulgado na Plataforma é fornecido apenas e tão somente à título de informação. Portanto, Você não deverá utilizar tais informações como a Sua única fonte para tomar decisões significativas sem antes consultar outras fontes, as quais possam ser mais precisas, completas ou mais atualizadas.
Estas outras fontes incluem a Política de Privacidade da Plataforma, políticas e regulamentos disponibilizados a você por Aliados da MINU, por meio dos quais Você interage ou tem acesso via Plataforma.
A MINU é proprietária ou licenciada de todos os direitos sobre o conteúdo disponibilizado na Plataforma. Você entende e reconhece que as informações, materiais e outros conteúdos disponibilizados na Plataforma constituem propriedade intelectual da MINU ou de terceiros, incluindo, sem limitação, direitos autorais, marcas, patentes, desenhos industriais, dentre outros, nos termos da legislação aplicável. Você entende e reconhece que Seu acesso e uso daPlataforma não outorgam a Você quaisquer direitos de propriedade intelectual sobre tais informações, materiais e conteúdo. Portanto, exceto se previa e expressamente autorizado pela MINU, Você não deve utilizá-los de nenhuma forma não expressamente autorizada nestes Termos de Uso.
RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO
Você é o único responsável pelos dados que optar por disponibilizar à MINU através da Plataforma. Sempre orientamos que Você não deverá, em hipótese alguma, inserir dados ou informações alheias, confidenciais ou protegidas por propriedade intelectual na Plataforma, e sugerimos que não compartilhe quaisquer outras informações que não sejam relevantes para o nosso relacionamento.
Você garante a veracidade e exatidão dos dados transmitidos durante aSua navegação, assumindo responsabilidade caso eles não sejam corretos. Sendo assim, a MINU não assumirá qualquer responsabilidade pela inexatidão dos dados pessoais transmitidos por Você através do nossa Plataforma. Poderemos, no entanto, corrigir tais dados conforme solicitado posteriormente por Você.
Você também é responsável por: (i) quaisquer ações ou omissões durante o acesso e uso da Plataforma, inclusive por usos indevidos e ilícitos dos recursos da Plataforma; (ii) pela reparação de danos causados à MINU a partir do seu acesso e uso do nossa Plataforma em desacordo com estes Termos de Uso. AMINU, a seu exclusivo critério, poderá suspender seu acesso aa Plataforma casoVocê pratique tais condutas.
E-MAIL MARKETING DA MINU
Disponibilizamos na Plataforma um canal de comunicação com Você, pelo qual enviamos periodicamente informações exclusivas da MINU. Ao inserir seu e-mail de contato, Você entende e concorda que a MINU poderá enviar a newsletter da MINU, contendo ofertas comerciais, informações, novidades e temas relacionados à MINU.
Eventualmente, se Você desejar interromper o recebimento da nossa newsletter, Você poderá remover seu endereço de e-mail de nossa lista. Tal opção, em geral, consta na própria mensagem enviada a Você. Caso não consiga remover sua subscrição por esse meio, por favor contate-nos através do endereço de e-mail ajuda@ligapj.com.br.
LINKS PARA PLATAFORMAS DE TERCEIROS
Para maior praticidade, a Plataforma conterá links de plataformas pertencentes ou controlados pelos Aliados, os quais possuem conteúdos relacionados aos que constam em nossa Plataforma.
Ressaltamos que tais Plataformas possuem seus próprios termos de uso e políticas de privacidade, e, portanto, a MINU não será responsável pelo seu acesso e utilização dessas Plataformas, bem como pelas suas funcionalidades e conteúdo.
LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
As informações disponibilizadas na Plataforma são fornecidas no estado em que se encontram e conforme disponíveis. Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, a MINU não será responsável por lucros cessantes, danos diretos ou indiretos decorrentes de (i) indisponibilidade, erros, equívocos ou imprecisões da Plataforma e seu conteúdo, incluindo conteúdos anunciados pelos Aliados; (ii)qualquer acesso não autorizado a nossos servidores; e (iii) qualquer uso ilícito ou indevido que Você faça da Plataforma; e (iv) quaisquer informações transmitidas de modo ilegal por meio da Plataforma.
Os preços e a forma de pagamento dos produtos e serviços anunciados naPlataforma serão determinados pelos Aliados, e qualquer questionamento em relação aos preços publicados, reclamações quanto à qualidade, quantidade, defeitos, falhas e vícios ocultos dos produtos ou serviços e contestações acerca de transações financeiras (chargeback), deverão ser feitos diretamente a tais Aliados.
A MINU não é responsável por compras realizadas nos sites dos ALIADOS. Por favor, visite a página em que Você fez a compra para informações sobre devoluções, reembolsos e outras questões relacionadas a sua compra nos sites dos ALIADOS.
USO DE COOKIES
O modo como usamos cookies enquanto Você utiliza a Plataforma está descrito em nossa Política de Cookies. Ao utilizar a Plataforma,Você entende e concorda que poderemos utilizar Seus dados pessoais em conformidade com os termos e condições de nossa Política de Cookies.
NOTIFICAÇÃO DE VIOLAÇÃO
Caso Você esteja ciente de uma violação destes Termos de Uso, a que represente uma violação de direito autoral ou de propriedade intelectual ou outros direitos, solicitamos que Você notifique imediatamente a MINU através do seguinte contato: privacidade@minu.co
Nosso Encarregado pelo Tratamento de DadosPessoais ou Data Protection Officer (“DPO”) é Marco Aurélio Brollo (dpo@minu.co).
FORO
Fica eleito o foro central da Comarca da Capital do Estado do São Paulo para dirimir eventuais disputas oriundas da utilização dos conteúdos e/ou violação destes Termos de Uso, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.
